Portaria 13 de 11.04.2018 publicada no Diário Oficial de 12/04/2018
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12 Abril 2018 |
Quatro Resoluções do CNPC entram em vigor com a publicação no Diário Oficial
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09 Abril 2018 |
PORTARIA Nº 79, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
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01 Fevereiro 2018 |
PORTARIA Nº 80, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
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01 Fevereiro 2018 |
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2018
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17 Janeiro 2018 |
INSTRUÇÃO PREVIC Nº 16, DE 11 DEZEMBRO DE 2017 - DOU DE 13/12/2017
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13 Dezembro 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 4.611, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
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06 Dezembro 2017 |
PORTARIA N. 1001 de 19.10.2017, publicada no D.O. de 01/11/2017
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01 Novembro 2017 |
INSTRUÇÃO PREVIC/DC Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 - DOU 19/10/2017
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23 Outubro 2017 |
PORTARIA MF Nº 419, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - DOU 28/09/2017
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27 Setembro 2017 |