Planejar 2016, pensando quais devem ser as prioridades para o ano que se inicia, é naturalmente uma preocupação dos diferentes atores interessados na sorte do sistema fechado de previdência complementar. Algo particularmente importante quando o pensamento se volta para a montagem de uma agenda de temas relevantes para o CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar) analisar e deliberar este ano. “E com certeza uma das coisas que não podem faltar em 2016 ao CNPC é a construção de uma visão mais estratégica e de longo prazo em favor do sistema”, resume Marcelo Bispo, representante de patrocinadoras e instituidores no Conselho. Ele completa: “Podemos não esgotar o assunto até dezembro, mas precisamos ao menos começar”.
Ao lado disso, acredita Nilton Molina, o representante titular do segmento de patrocinadoras e instituidores no CNPC, outra preocupação em 2016 deve ser tornar o sistema fechado mais competitivo, evitando-se regras restritivas especialmente quando estas atingem os fundos de pensão mas não a vertente aberta, para não desequilibrar a concorrência.
Molina é um dos que mais defendem uma visão integrada do mercado de previdência complementar, respeitadas as particularidades de uma vertente e outra, mas se assegurando uma competição justa. É para ajudar a garantir um sistema fechado sustentável.
Cooperação - No CNPC, lembra Bispo, o diálogo entre as diferentes representações presentes no Conselho (das entidades, dos participantes e das patrocinadoras/instituidores) vem sendo uma constante, de modo a se produzir consensos ou o que mais se aproximar disso, na tentativa de se defender posições comuns. “E essa postura cooperativa tem se mostrado muito profícua nos últimos anos”, nota ele, recordando os muitos avanços conseguidos, como a adoção de novas regras para a retirada de patrocínio, solvência, certificação e resgate parcial das reservas em planos instituídos, entre vários outros pontos que poderiam ser citados.
“Essa busca de entendimento entre as várias representações da sociedade civil no CNPC tem rendido sem dúvida bons resultados”, observa.
É natural, no entanto, que ao lado dessa visão comum cada representação cultive uma preocupação especial com um ou outro ponto mais específico de sua agenda. No caso de Bispo, é o desejo de que haja no CNPC um representante das patrocinadoras e outro dos instituidores. “Essa representação exclusiva, no lugar de uma única para os dois segmentos, teoricamente com revezamento a cada ano, é necessária porque as duas vertentes têm significativas especificidades que as particularizam. Em alguns momentos, o que é relevante para uma não o é para outra”, diz.
“E uma diferença, que não é pequena, é que as empresas patrocinadoras, ao contrário dos instituidores, colocam dinheiro no plano e são solidiárias no caso de um eventual desequilíbrio”, resume, lembrando que há dois anos o Conselho viu favoravelmente a questão da representação separada de patrocinadoras e instituidores, mas ainda assim o assunto não avançou a partir daí.
Outros temas - Bispo aponta outros temas que gostaria de ver presentes na agenda do CNPC em 2016: mandatos dos conselheiros sem a atual limitação de se admtir apenas uma recondução, para se evitar descontinuidade; novas medidas de desoneração e racionalização de procedimentos, de modo a se conseguir tratar desigualmente os desiguais; aprofundar a discussão sobre a adoção da inscrição simplificada nos planos, em seus aspectos técnicos, jurídicos e operacionais; já se avançou na retirada de patrocínio e agora se precisa progredir em relação aos temas que dizem respeito à reorganização societária, como fusões, cisões e incorporações; tratar adequadamente do tema da transferência de gestão; e dar os passos necessários à atualização da norma que rege a governança, com a atualização da Resolução CGPC 13. ( Jorge Wahl )