Os juros altos pagos pelos títulos públicos, a falta de visibilidade para o cenário econômico de longo prazo, dificuldades de precificação e a carência de oferta de projetos têm sido um obstáculo com certeza momentâneo ao interesse dos fundos de pensão pela alocação de recursos em infraestrutura. Mas o potencial de expansão desse segmento nas carteiras das EFPCs é alto, à espera de uma sinalização mais favorável do cenário econômico. “Os investimentos em obras de infraestrutura são importantíssimos para as carteiras dos fundos de previdência complementar fechada porque, como ativos com vencimentos de longo prazo, eles têm a necessária aderência aos compromissos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar”, observa o diretor da Abrapp e diretor de Investimentos da VWPP - Volkswagen Previdência Privada, Luiz Paulo Brasizza. Valorizada pelos fundos de pensão no mundo todo, essa é uma classe de ativos que deveria estar permanentemente na lista de alocações das entidades brasileiras, até porque o País oferece grandes oportunidades nessa área, acredita Brasizza.
Maturidade e gestão de riscos - Para os planos de benefícios mais maduros essa não é uma aposta particularmente atrativa, por conta de sua natureza de longuíssimo prazo e da falta de visibilidade em relação à execução dos projetos, destaca o diretor de Investimentos da Funcesp, Jorge Simino. Por seu grau de maturidade, a Funcesp no momento tem apenas dois investimentos em infraestrutura, um deles já praticamente finalizado e outro em fase de desinvestimento, ambos em fundos de private equity e com valores praticamente residuais se comparados ao total de ativos da entidade. “Nossa característica de plano mais maduro não estimula um entusiasmo particular por esse tipo de alocação e além disso, independentemente do atual cenário, a experiência dos últimos tempos nos mostrou que o risco de execução dos projetos no Brasil é difícil de precificar”, afirma Simino. Diante desse risco, ele lembra que qualquer adiamento na execução das obras pode destruir valor muito rapidamente e de forma drástica: “Os motivos de interrupção são variados e não são apenas os riscos burocráticos mas aqueles operacionais mesmo, coisas que podem acontecer e que ninguém consegue prever, o que tira um pouco do apelo do produto”.
Os projetos de infraestrutura tem sofrido com a redução dos aportes de recursos feitos pelas fundações, mas há apetite por essa classe de ativos, explica Brasizza: “Os fundos de pensão estão sedentos por ativos que tenham boa relação risco/retorno e estão preparados para começar a analisar bons projetos, mas é preciso que haja, como contrapartida do governo, maior segurança contratual e menor risco no caso de interrupção dos projetos”. Do lado dos fundos de pensão, ele admite a necessidade de um maior esforço de diversificação.
“Qualquer retomada do interesse pelos ativos ligados à infraestrutura terá que passar antes por um cenário econômico minimamente mais claro, porque a visibilidade dos projetos precisa ser mais acentuada em um horizonte de tempo mais longo”, analisa Jorge Simino. Ele considera bastante complexa a tarefa de avaliar resultados até agora. “Os produtos são muito diferentes entre si, há um problema de transparência e, principalmente, carecemos de uma base de dados sólida que permita fazer um juízo de valor sobre os resultados”.
Rentabilidade e solidez - A experiência bem sucedida de FIPs voltados aos projetos de pequenas usinas de geração de energia, que deram resultados excelentes, pode funcionar como um bom fator de estímulo para esse tipo de investimento, observa o diretor superintendente da Fundação PreviBayer, Lucas Ferraz Nóbrega. Por outro lado, ele lembra que os projetos voltados a pedágios e obras para a Copa do Mundo, por exemplo, decepcionaram e deram retornos negativos. “O importante é que esses ativos ofereçam rentabilidade atrativa, acima da remuneração das NTN-Bs mas também que os FIPs tenham solidez suficiente para despertar o interesse dos fundos de pensão”, afirma Nóbrega. Ao olhar para a rentabilidade projetada dos FIPs diante das demais alternativas do mercado, fica difícil fugir do CDI e do IMA-B, que são os mais atrativos. “A efetividade dos projetos e a expectativa de retorno dos FIPs, portanto, não estão configuradas no mercado atual”, observa o dirigente. Na PreviBayer a infraestrutura ainda não faz parte da estratégia de alocação.
Leilões de volta - “Assim que a economia brasileira retomar sua normalidade, voltando a patamares clássicos de atividade, o que deverá acontecer em determinado momento, vai haver necessidade de outras alocações para as EFPCs fora dos títulos públicos”, pondera o consultor Paulo Vales. Para que isso ocorra, será necessário que haja duas mudanças primordiais no mercado. Em primeiro lugar, que as taxas de juros retornem a uma trajetória de queda, recuando para os níveis clássicos de custo de financiamento da dívida pública. Ao mesmo tempo, será fundamental que o próprio setor público, em todas as suas esferas – federal, estadual e municipal – volte a trazer de fato oportunidades de obras de infraestrutura para os leilões de concessão nos setores de portos, aeroportos e rodovias. “Não tem havido oferta porque não há leilões, tão logo eles sejam retomados e as Sociedades de Propósito Específico puderem ser constituídas, teremos um panorama diferente do lado da oferta”. Desse modo haverá novamente um ambiente de forte interesse para os fundos de pensão.
O consultor cita, entretanto, o estudo elaborado pelo IBRE/FGV a pedido da Abrapp que avaliou, em 2015, a capacidade atual e futura das EFPCs conseguirem continuar alocando parte de seus recursos no longo prazo. “Se nada acontecer para estimular o crescimento do sistema de previdência fechada, ainda que estejam presentes essas duas condições de mercado já mencionadas, os fundos de pensão perderão liquidez a médio prazo, por volta de 2020, e enfrentarão dificuldades para alocar parte de seus recursos em ativos de baixa liquidez e longo prazo”, explica Vales.
Esforço de diversificação - “Infraestrutura é uma alternativa importante para que as carteiras possam reduzir um pouco sua exposição em títulos públicos federais e quebrar esse paradigma de alta concentração em renda fixa, porque há o risco de baixa diversificação”, reforça Brasizza. Ainda que esses projetos não estejam “na crista da onda” em termos de rentabilidade na comparação com os títulos públicos, no longo prazo eles oferecem equilíbrio entre risco e retorno. Portos e aeroportos seriam os segmentos mais atrativos, mas a falta de projetos inibe a análise de possibilidades, observa Brasizza. As novas medidas anunciadas pelo governo federal e pelo BNDES no início de março para impulsionar projetos de infraestrutura, com redução do custo de financiamento e facilidade para a emissão de debêntures foram uma sinalização positiva do governo mas esse, diz Brasizza, é apenas o início de um processo que ainda precisa avançar mais para poder atrair os recursos dos fundos de pensão.
O Brasil nem precisa voltar a crescer para que a infraestrutura volte a ser atrativa para os fundos de pensão, sublinha Vales: “Basta que haja alguma estabilização econômica e maior oferta de leilões porque o setor de infraestrutura tem uma dinâmica diferente do resto da economia, até porque conta com uma certa autonomia regulatória”. (Martha E. Corazza)