“A expansão da Previdência Complementar e da poupança de longo prazo não devem interessar apenas aos respectivos participantes e poupadores, uma vez que isso é algo do interesse nacional”. Essa observação é uma das mais significativas entre as muitas revelações de um estudo contratado pela Abrapp ao Instituto de Economia Brasileira (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas, no intuito de subsidiar a formulação de propostas que estão sendo apresentadas com o objetivo de favorecer o crescimento do Sistema Fechado de Previdência Complementar e da poupança que este forma, em seu duplo papel, o social e o econômico. O documento ganhou a sua versão final e foi divulgado no final deste ano.
O economista José Roberto Afonso, do IBRE-FGV e Coordenador do estudo, intitulado “Previdência Complementar e Poupança Doméstica: Desafios Gêmeos no Brasil”, aponta as razões dessa importância da poupança previdenciária para o País como um todo: “ A maior cobertura da Previdência Privada desafogará a Previdência Social e permitirá ao Estado brasileiro, de um lado, gastando muito menos, ampliar a rede de proteção social a brasileiros que hoje possuem nenhuma ou mínima cobertura previdenciária para se valer no futuro e, de outro lado, canalizando uma poupança estável e de longo prazo para financiar grandes projetos, mais uma vez, dispensar o próprio governo de precisar oferecer desonerações tributárias e crédito público subsidiado”.
Para o IBRE, é possível ser otimista porque há um enorme potencial a ser explorado, ainda mais diante das novas características do mercado de trabalho brasileiro, onde a “pejotização” (transformação de trabalhadores, muitos deles com renda superior a 7 salários mínimos, em pessoas jurídicas geralmente sem empregados) favorece o surgimento de uma demanda mais forte dessas pessoas físicas desprotegidas por proteção previdenciária. “É premente que o sistema de Previdência Complementar Fechado e as autoridades econômicas e previdenciárias tracem e persigam uma estratégia para equacionar simultaneamente os dois desafios gêmeos: o de aumentar a poupança doméstica e consolidar a previdência complementar no País”, resume o estudo.
Os estudiosos detectaram um mercado potencial de 3,7 milhões de brasileiros com renda e que se encontram na faixa etária recomendada para ingresso na Previdência Complementar. Se metade desse público aderir, até o ano 2025 se terá acumulado R$ 350 bilhões, recursos essenciais para a economia do país, para a retomada dos investimentos de longo prazo e crescimento dos mercados financeiro e de capitais.
Valendo notar que a vertente fechada da Previdência Complementar é a única que pode de fato oferecer a contribuição de que o País precisa, de vez que as pessoas permanecem em média nos planos 14 anos e já há mais de 700 mil brasileiros gozando de suas aposentadorias ou recebendo outros benefícios pagos por fundos de pensão, que assim cumprem de fato uma missão previdenciária. Outras opções oferecidas, com duration de apenas 6 meses, são muito mais produtos financeiros e que se prestam a outras finalidades que nada ou muito pouco tem a ver com previdência. (ABRAPP)