A reforma da Previdência, ainda que não se acredite que vá ser de fato ampla em um primeiro momento, pode e deve ampliar o espaço atualmente dedicado ao sistema fechado de previdência complementar. Esse foi o pensamento defendido na última sexta-feira (4) pela Abrapp, em uma reunião com técnicos da Secretaria-Executiva do Ministério Fazenda, encarregados de estudar as proposta do governo a respeito desse tema.
Estavam presentes à reunião o Diretor Dante Scolari (Abrapp), Nilton Molina (Fenaseg) e Thomas Tosta de Sá (Ibmec).
Segundo Dante Scolari, a reunião foi uma bem aproveitada oportunidade pare retomarmos pleitos como a destinação de recursos do FGTS, em parte ou no todo, para planos fechados de Previdência Complementar.
Dante diz ter sublinhado também a importância de outro de nossos pleitos, a extensão do direito de dedução das contribições feitas a planos de previdência complementar fechada a quem declara o IR no modelo simplificado.
No mesmo espírito, foram apresentados aos técnicos da Fazenda dois outros pleitos: a postergação do momento em que os novos participantes devem fazer a sua opção pelas tabelas (regressiva ou progressiva) do IR e aliquota zero de imposto para quem deixar as suas reservas intocadas por 15 anos ou mais.
O grupo, composto também por representantes da Fenaseg e Ibmec, propôs que a Previdência Social passe a ter um regime de capitalização, deixando de ser exclusivamente por repartição (regime de caixa). Esse novo formato seria oferecido apenas aos novos segurados, tornando a previdência básica mais sustentável e beneficiando com a formação de reservas a economia brasileira. ( Jorge Wahl )