“Déficit não é rombo nem é necessariamente causado por má gestão”, mesmo porque, notou em entrevista coletiva à imprensa ontem, em São Paulo, o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, pode ter muitas causas, a começar das dificuldades que o País e os mercados atravessam.
A entrevista foi convocada para a divulgação à imprensa dos resultados do sistema em 2015 e José Ribeiro a usou para mostrar, entre vários outros pontos, que se os fundos de pensão brasileiros fecharam o ano passado, segundo as últimas estimativas, com déficit em torno de R$ 70 bilhões, isso se deveu em boa parte ao tratamento realista que seus gestores deram ao passivo.
Tábuas que fazem a diferença - Na entrevista, José Ribeiro mostrou aos jornalistas tabelas e gráficos que provam à exaustão como a adoção pelas entidades de uma tábua de mortalidade mais “conservadora”, como a AT-2000, segundo a qual um maior número de aposentados ficará recebendo as suas aposentadorias por mais tempo, influiu nos resultados.
E não foi só o efeito da “longevidade” sobre o custo do passivo que precisava ser reconhecido. As taxas de juros atuariais também foram reduzidas, num “desconto” que, se por um lado, representou um ônus, por outro lado também trouxe maior segurança aos planos.
Outros fatores que afetaram os resultados, observou José Ribeiro, foram os ganhos salariais reais e demandas judiciais cobrando benefícios não previstos nos contratos assinados no passado entre as entidades e participantes, que ganharam na Justiça direito a valores para os quais não contribuíram.
Em novembro de 2015, quando os ativos sob administração somavam R$ 732,5 bilhões, 115 entidades (368 planos) registravam superávit, enquanto 108 delas (308 planos) apresentavam déficit.
Mais importante do que esses números, porém, notou José Ribeiro, é o fato de que no ano passado os fundos de pensão pagaram R$ 36 bilhões em benefícios de prestação continuada a 735 mil participantes assistidos. São pagamentos feitos regularmente, que ajudam os aposentados a se manterem como consumidores ativos.
É importante entender - Importante também, acrescentou José Ribeiro, é entender porque déficits não interrompem o pagamento dos benefícios. “Uma forte razão é que tais déficits são fruto de uma conjuntura e não de um desequilíbrio estrutural”.
José Ribeiro fez essa declaração diante de uma tabela a mostrar que há 2 anos os fundos de pensão brasileiros exibiam uma solvência de 107%, percentual que registrava o quanto das obrigações do passivo encontravam-se em 2014 cobertas pelos ativos. Mesmo que se confirme 90% como o percentual de fechamento de 2015, ainda assim, notou o Presidente da Abrapp, o sistema brasileiro terá permanecido em boa companhia no Mundo, porque em situação parecida estão o Canadá e a Irlanda. Além disso as estatísticas mundiais nos mostram bem à frente dos pension funds dos EUA e Reino Unido.
Situação confortável - “Hoje nossa situação, em comparação com outros países, ainda é confortável. Temos dinheiro para honrar os compromissos”, explicou o presidente.
O foco na solvência tem duas consequências para os fundos de pensão. Em primeiro lugar, deslocam as atenções dos resultados de curto prazo, que pouco ou nada dizem no caso de um sistema que por sua natureza previdenciária vive ciclos de 3 a 4 décadas a cada participante. Em segundo lugar, valoriza a ideia de que o realmente importante é o fluxo, seja das rendas auferidas pelos planos seja dos benefícios a serem pagos aos participantes, que precisam casar entre si. Medir o entra e sai dos recursos ao longo do tempo é o que de fato importa, não a rentabilidade no mês passado ou no semestre.
E mais a longo prazo, cuidou de mostrar José Ribeiro, os fundos de pensão permanecem imbatíveis: entre os anos de 2008 e 2015 as entidades brasileiras alcançaram uma rentabilidade acumulada real de 28,56%, conquistando o quinto lugar em uma ranking de resultados globais, segundo dados retirados de um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). “Os fundos de pensão brasileiros aparecem muito bem no Mundo”, sintetiza José Ribeiro, que explica a razão disso: “A verdade é que ao longo do tempo temos gerado resultados bastante acima da exigência atuarial”.
No período de 10 anos encerrado em novembro de 2015, os fundos de pensão brasileiros alcançaram uma rentabilidade de 216%, contra uma meta atuarial de 213%.
Preço refletido - A conjuntura brasileira adversa, hoje, naturalmente, cobra um preço que se reflete no déficit. Na renda variável, o que se vê é o Ibovespa, principal índice da BM&F Bovespa, amargando queda pelo terceiro ano consecutivo, um declínio de 13,31% apenas no ano passado. De 2012 a 2015, o retrocesso acumulado foi de 29%, o pior resultado entre as grandes bolsas globais. Já na renda fixa, a elevação dos rendimentos pagos pelos novos papéis impõe perdas contábeis aos papéis que as entidades carregam em suas carteiras e são marcados a mercado. Por isso o Presidente José Ribeiro dizia ontem aos jornalistas que os prognósticos para 2016 dependem em boa parte do cenário econômico.
Mas uma coisa é certa, previsível: “se aproveitarmos a reforma da Previdência para fomentar a previdência complementar fechada, ganhará o trabalhador uma maior proteção social e a economia brasileira uma verdadeira poupança para ajudá-la a retomar o seu crescimento”, concluiu José Ribeiro. ( Jorge Wahl )