Aprovado pelas associadas nas Assembleias de 18 de agosto, o Plano de Fomento do Regime Fechado de Previdência Complementar vai tendo implementadas várias de suas primeiras ações de curto prazo. Acyr Moreira, seu gestor executivo, explica o sentido desses primeiros movimentos: “este é um plano construído tecnicamente e a várias mãos, que é do sistema e não da Abrapp em si, foi muito debatido e só terá sucesso se todos virem que já está acontecendo e vestirem a camisa”.
O plano é o eixo central de um esforço destinado a recriar as condições de crescimento da previdência complementar fechada, algo centrado em 5 focos, desdobrados em seguida em 22 vetores e 66 ações. É essa estrutura que começa a se movimentar, justificando as maiores esperanças, cada perna dessas monitorada e, sempre que necessário, atualizada para acompanhar novas situações que forem surgindo. E lembrando que tal monitoramento envolve indicadores tanto quantitativos quanto qualitativos.
Entre as ações de curto prazo que já vem sendo implementadas, adianta Acyr, estão o mapeamento dos stakeholders, produção de material de sensibilização dos diferentes públicos apoiadores e aprofundamento dos estudos técnicos envolvendo questões que estão na agenda do País neste momento e pedem para ser encaminhados até dezembro. São exemplos disso a discussão ampla e abrangente acerca do novo Modelo Previdenciário que se deseja para o País, com um amplo reposicionamento e revisão de parâmetros, impactos econômicos das medidas tributárias sugeridas e promoção da imagem do sistema.
Especialista - Acyr é um antigo conhecedor do sistema. É ex-gerente de Planejamento Estratégico da Previ, onde trabalhou por mais de duas décadas. Na Entidade foi também o responsável por vários anos pela elaboração do “Cenário Previdenciário”, documento anual que trabalha com o longo prazo mas a cada vez é ajustado, para assim poder ajudar a orientar as estratégias para os anos seguintes.
Também representou a Previ em fóruns internacionais, como a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e o PRI (Principles for Responsible Investment). Na Abrapp, em nome da Previ participou das Comissões Técnicas Nacionais de Seguridade, Governança e Sustentabilidade e Grupo de Trabalho de Autorregulação.
Acyr é engenheiro pela Universidade Federal de Viçosa e advogado pela Faculdade Bennet, tendo pós graduação em Previdência Complementar pela Coppe/UFRJ- Ideas e especialização em governança pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Interessa a todos - O plano, o primeiro a ser tentado com tal profundidade e abrangência, chega num momento com certeza oportuno, após uma década de baixo ou nenhum crescimento. Fazer os fundos de pensão crescer interessa aos mais variados atores, uma vez que estes são para as empresas uma extraordinária ferramenta na relação capital trabalho e construtores de uma pujança econonômica nos quais os empresários estão diretamente interessados, para os trabalhadores representam segurança na aposentadoria e antes dela chegar mais empregos e renda de salário, enquanto para o governo a formação de uma sólida poupança previdenciária ajuda como fator a estimular a atividade econômica.
Essa poupança previdenciária, de tão importante faz rotineiramente parte do receituário dos organismos multilaterais visando a retomada e o incremento da atividade econômica. As instituições internacionais reconhecem que, especialmente na fase atual de contas públicas limitadas um pouco no mundo inteiro, a acumulação de reseras para fins previdenciários em boa parte substitui os recursos subsidiados hoje escassos nos bancos estatais de fomento.
Hoje, pelo contrário, o que se tem é um pequeno decréscimo no número de entidades, um aumento modesto na quantidade de planos e praticamente uma estabilidade no contingente de participantes. O crescimento restringiu-se, pode-se dizer, aos segmentos instituídos e de previdência complementar dos servidores. Por isso, é preciso mudar e avançar. ( Jorge Wahl )