Apresentamos a seguir, reproduzindo na íntegra, manifestação da Abrapp em que esta se posiciona no tocante às circunstâncias históricas que o País atravessa hoje e a importante contribuição que os fundos de pensão podem propiciar no sentido de melhor aproveitarmos, fazendo as reformas necessárias e adotando medidas inovadoras e corajosas, as oportunidades que a atual conjuntura oferece.
A importância que o sistema de fundos de pensão tem para o Brasil e, especialmente, aquela que poderá vir a ter no futuro, caso seja adequadamente incentivado como acontece nos países desenvolvidos, bem merece que o Governo brasileiro, entendendo a dimensão dessa relevância, se posicione de modo a claramente fomentar a poupança previdenciária entre nós. Esta tem comprovadamente um extraordinário poder transformador, graças à sua capacidade de manter o poder de compra do trabalhador que se aposenta e de alavancar a economia com os seus investimentos.
País tão carente de poupança doméstica e com uma economia que requer investimentos urgentes, o Brasil simplesmente não pode abrir mão dessa alavanca capaz de aproximar a Nação de seu verdadeiro potencial. Na Holanda e na Suíça a poupança previdenciária acumulada pelos fundos de pensão representa mais de 140% do PIB nacional. Entre os demais países altamente desenvolvidos esse percentual sempre supera os 70%. No Brasil, os cerca de R$ 740 bilhões atuais mal ultrapassam 12% do PIB. Esse é sem dúvida um forte e expressivo gerador de riqueza e de proteção social que poderíamos aprender a usar melhor.
A Previdência Complementar patrocinada por empresas e governos e instituída por associações profissionais, hoje composta por 306 fundos de pensão e 1.124 planos de benefícios, é muito maior do que episódios pontuais que não podem manchar a sua imagem. Os bons resultados acumulados ao longo dos anos são prova cabal disso. Os brasileiros teriam muito a perder nesse caso, a atual e as futuras gerações, se não formos capazes de distinguir entre casos isolados e um modelo vitorioso. O tamanho da vitória do nosso sistema é reconhecido em estudos internacionais, que nos atribuem fortes avanços na gestão, nos controles e nas práticas de governança.
A poupança previdenciária adequadamente fomentada pode fazer muito pelo Brasil. Uma obra transformadora que bem cabe começar no momento em que o País mostra querer repensar as suas estratégias de crescimento. É hora de políticas públicas que incentivem empresas e associações profissionais a patrocinar e instituir planos, e aos trabalhadores deles participarem. E de estender a bem-sucedida experiência dos fundos de servidores públicos a todos os entes federativos.
Por fim, uma certeza: os fundos de pensão são a solução. Não são o problema, por qualquer ângulo que se examine a questão.
A multiplicação da poupança previdenciária, caminho redentor de um futuro melhor, é uma responsabilidade que deveríamos ser capazes de transformar em compromisso, pelo bem do Brasil.(ABRAPP)