José Ribeiro foi à CVM naquele dia expor o Plano de Fomento da Poupança Previdenciária, aprovado pelas associadas em Assembleias e amparado em estudos realizados no último ano e que já começam a ser atualizados ao ingressar nessa nova fase, um deles a cargo do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas. O que todos mostram pode-se resumir da seguinte forma: “a poupança mais natural que existe é a de natureza previdenciária e, se fomentada como deve, pode perfeitamente impulsionar o crescimento do País”, sintetiza José Ribeiro.
Algo raro - O professor José Roberto Afonso, do IBRE/FGV, também aponta na mesma direção: “os fundos de pensão são uma rara poupança privada de longo prazo, num País onde até hoje as maiores fontes de financiamento em horizontes maiores de tempo são todas estatais”.
A crença está fortemente apoiada em números e basta citar um deles para se entender melhor a mensagem que a Abrapp tenta passar à sociedade brasileira, a começar de seus formadores de opinião. Estatisticamente se mostra que o tempo médio de permanência da poupança na conta do participante de fundo de pensão é de 12 anos, algo incomparável com qualquer outra forma de poupar. Por isso virou um mantra dizer que a previdência complementar fechada é de fato fornecedora de poupança estável e de longo prazo, não havendo na prática outras fontes assemelhadas.
Ombros livres - Isso significa que o crescimento da poupança previdenciária, estável e disponível no longo prazo, pode tirar dos ombros do Governo a responsabilidade quase exclusiva de fomentar a economia com o recurso aos juros subsidiados.
Inclusive, entre os estudos acadêmicos que já estão sendo providenciados existe um que busca exatamente comparar o que o setor público teria a perder, com a redução da arrecadação em razão dos incentivos fiscais, e o muito que poderá ganhar ao poder dividir com a poupança previdenciária a tarefa de capitalizar a economia.
Tal é a convicção da Abrapp e dos estudiosos que a exposição do “Plano de Fomento da Poupança Previdenciária” à CVM foi apenas a primeira de uma série de apresentações, que serão agora estendidas nas próximas semanas a mais atores representativos dos mais diferentes segmentos dos mercados financeiro e de capitais, naturalmente interessados em ver crescer esse fluxo de recursos. Ao mesmo tempo em que as diversas áreas do governo vão sendo sensibilizadas para o que pode estar por vir, em termos de dinheiro a mais para a capitalização da economia e a renovação da infraestrutura. A ideia é que ainda este ano esteja formada e atuante uma base de apoio e sustentação do Plano proposto pela Abrapp, mesmo porque retomar o crescimento e a criação de empregos são objetivos urgentes do País.
Aqui e lá fora - Na CVM, o Presidente José Ribeiro foi recebido pelo Diretor Pablo Renteria, que mostrou entender perfeitamente a importância dos fundos de pensão para os trabalhadores, o mercado de capitais e o País, deixando claro, inclusive, estar a par do significativo papel que estes desempenham no exterior, algo que seria de todo interesse repetir aqui no Brasil.
Em média, nos países mais desenvolvidos os pension funds acumulam reservas entre 40% e 90% dos PIBs nacionais, mas há exemplos de países onde tais percentuais são ainda maiores, como Suiça e Holanda, onde a poupança previdenciária se aproxima de uma vez e meia o PIB suiço e holandês.
Uma nova rotina - Outras reuniões desse tipo virão nas próximas semanas e meses, aliás repetindo uma rotina de participação em exposições e debates a que José Ribeiro se acostumou nos últimos tempos. “Só uma nova e maior previdência complementar gerará poupança de longo prazo, que por sua vez viabilizará investimentos produtivos e ampla rede de proteção social”, vem repetindo José Ribeiro nas mais diversas oportunidades, como no mês passado em uma participação em evento promovida pela Fundação Libertas.
Tanto esforço pode muito bem valer a pena. O Brasil não apenas parece hoje amadurecido para esse tipo de debate, como os números dão força: Perto de 8% da População Economicamente Ativa (PEA) de 94 milhões de trabalhadores ganham acima do teto do INSS, somando assim um público que reúne todos os motivos para estar dentro de um plano de fundos de pensão. Ao lado disso, há no País 15 mil empresas com faturamento suficiente para patrocinar previdência complementar para os seus colaboradores, ao mesmo tempo em que 16 mil sindicatos e 6.500 cooperativas reúnem as condições para instituir planos. ( Jorge Wahl )