Ao colocar em audiência pública a minuta de Resolução que trata da transferência e compartilhamento de riscos entre as entidades fechadas e as seguradoras, a SUSEP - Superintendência de Seguros Privados está dando o passo que faltava para que a Resolução CNPC nº 17, de março de 2015, produza os seus tão aguardados efeitos. É que a norma de dois anos atrás criou uma enorme expectativa de que surgissem produtos atraentes e flexíveis o suficiente para abrir um mercado efetivo para que os riscos sejam compartilhados. Parece que, agora, isso se tornará possível.
“Como o compartilhamento tende a se constituir em um fator positivo para a gestão das entidades, muito possivelmente irá contribuir para o fomento de nosso sistema”, acredita o Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins. De sua parte, Antônio Fernando Gazzoni, diretor da Mercer-Gama, observa que a tendência agora, com as providências que faltavam por parte da SUSEP, é de uma abertura dos caminhos
para que EFPCs e seguradoras possam encontrar soluções convergentes, sempre na proteção dos interesses dos participantes, assistidos e patrocinadoras.
Ao longo desses anos os especialistas vêm apontando caminhos que devem ser evitados e outros trilhados. A Abrapp, sempre atuante no debate, entre vários pontos sempre disse ser desejável, por exemplo, não se incluir o compartilhamento no regulamento do plano, para que assim o produto preserve a sua leveza e capacidade de ser flexível. Enfim, evitando a burocracia, mas sem abrir mão da segurança.
Convite às associadas - É importante que as associadas participem da audiência pública, enviando até o próximo dia 15 as suas sugestões para a Abrapp. O prazo precisa ser cumprido, de maneira a termos um tempo mínimo para a consolidação das propostas que vierem do quadro associativo e o seu envio até o dia 17 para a SUSEP.
Na circular remetida há dois dias às associadas, os dirigentes das entidades encontrarão link com a íntegra da minuta, acompanhada de quadro para inclusão das sugestões ( Jorge Wahl )