|
Os dados e informações divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de julho de 2018 mostraram o aumento da população idosa no país, o que já se sabia desde o último levantamento realizado há cinco anos. O que continua surpreendendo é a velocidade e a intensidade com que essa tendência vem afetando a demografia da população, o que coloca a discussão da Reforma da Previdência na pauta central do próximo Presidente da República. “Entre 2018 e 2060 haverá aumento médio anual de 1,1 milhão da população acima de 60 anos. É um aumento muito rápido e intenso”, aponta Rogério Nagamine Costanzi (foto), pesquisador do IPEA. O especialista aponta que hoje a relação entre a população em idade economicamente ativa (15 a 64 anos) e o grupo de idosos é de 7 para 1. Em 2060, essa relação vai cair para 2 para 1.
A população acima de 60 anos saltará dos atuais 28,5 milhões em 2018 para 73,5 milhões em 2060. Se considerado o grupo acima de 65 anos, haverá uma triplicação nos números dos atuais 19,2 milhões para 58,2 milhões. Segundo as projeções, o grupo de idosos representará 25% da população total do país em 2060. O cenário futuro indica, segundo o pesquisador, que será necessário realizar a Reforma da Previdência, nem que seja com mudanças paramétricas (idade e regras de contribuição).
O grupo acima de 65 anos crescerá a uma média de 2,7% ao ano no período considerado. Já a população acima de 80 anos de idade, aumentará a uma taxa média anual de 3,7%, o que fará quintuplicar o grupo de octogenários no Brasil. Enquanto isso, a população total crescerá a uma média anual de apenas 0,2%. Para agravar a situação, a população ativa, de 15 a 64 anos, já está começando a apresentar queda desde o ano passado.
Bônus demográfico - Os dados do IBGE mostram que o país está deixando para atrás o período de bônus demográfico, que é marcado pelo crescimento da população em idade economicamente ativa (15 a 64 anos). “Havia uma previsão que o bônus atingisse o ponto máximo entre 2020 e 2022, mas ele terminou em 2017, ou seja, antes do previsto”, explica Rogério Nagamine. Segundo o especialista, isso ocorreu porque o aumento da longevidade foi mais rápido que as projeções anteriores.
Tudo isso traz perspectivas negativas para a Previdência Social em termos de aumento do déficit. Se atualmente o INSS tem 27,8 milhões de beneficiários, em 2060, esse número saltará para 62,9 milhões, se não ocorrer mudanças nas regras da previdência. Além das mudanças paramétricas da reforma, o pesquisador do IPEA defende a expansão da Previdência Complementar e do modelo de capitalização, sobretudo para o setor do funcionalismo público. “É importante que o regime de previdência complementar seja implementado para todos os estados e municípios, assim como ocorreu com a União”, opina o especialista. Rogério Nagamine não descarta a realização de uma Reforma de caráter mais estrutural, principalmente para o setor público, com a equidade de regras entre os regimes próprios e o regime geral.
Reforma estrutural - Representando a posição da Associação, o Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, tem defendido a realização de uma Reforma da Previdência de caráter estrutural, com o fortalecimento da Previdência Complementar e do modelo de capitalização de recursos. Apesar de considerar as mudanças nas regras de idade mínima e contribuição necessárias, o dirigente explica que essas alterações têm caráter paliativo e não serão suficientes para manter o sistema equilibrado no longo prazo. “Os dados do IBGE mostram que o aumento da longevidade está ocorrendo em ritmo acelerado. Por isso temos destacado a importância da Previdência Complementar como parte da solução dos problemas do país”, diz Luís Ricardo. A Abrapp tem defendido essa proposta Reforma de caráter estrutural junto ao Fórum de Incentivo à Poupança de Longo Prazo, de iniciativa do professor Hélio Zylberstajn, da FIPE-USP.
|
